O que é o STF?

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte do Brasil. Em termos simples: é o tribunal responsável por proteger a Constituição e resolver questões que envolvem regras fundamentais do país.

Este site tem um objetivo bem direto: organizar informações públicas de forma clara e neutra, para qualquer pessoa entender “como funciona” — sem briga e sem torcida.

O que o STF faz (na prática)?

Garante a ConstituiçãoInterpreta e aplica regras constitucionais

Julga temas importantesQuestões que afetam o país inteiro

Decide conflitosQuando há disputa entre poderes ou direitos

O que o STF NÃO faz?

Não cria leisQuem cria leis é o Legislativo

Não governaQuem governa é o Executivo

Não é “opinião”Decisões precisam de base jurídica

Como uma decisão acontece?

Em muitos casos, um processo chega ao STF e um ministro vira relator (responsável por conduzir o caso). Depois, o tema pode ser decidido por uma das turmas ou pelo plenário. Os ministros votam e o resultado segue o que a maioria decidir.

Relator Turmas Plenário Votação

Nota: o STF tem 11 assentos. Quando há aposentadoria ou saída, pode existir vaga em aberto até a aprovação e posse de um novo ministro. :contentReference[oaicite:2]{index=2}